Organizações urbanas e rurais se unem em ato visando cobrar do Governo Leite que coloque os pobres e os trabalhadores no orçamento e denunciar a ausência de políticas públicas para a agricultura familiar. Unicafes, MST, Fetraf, MPA, Consea-RS, CUT com a Comunidade, Multiplicidade, MAB, Mulheres Camponesas e MTD estão organizando atividade pública, que deve ocorrer na próxima terça-feira (16), em frente ao Palácio Piratini a partir das 11h. O objetivo é chamar a atenção do governo para a necessidade de crédito emergencial para a produção de alimentos e para a fome que assola famílias urbanas e rurais.
Organizações e movimentos da Agricultura Familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020. O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as Audiências Públicas nas Comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer, a atual gestão ficou de retornar com contraproposta e nada foi feito.
A Agricultura Familiar no RS conta com 293.891 estabelecimentos e responde por 68,25% do pessoal ocupado no campo. Além disso, produz a maior parte dos produtos da cesta básica tendo uma enorme importância no PIB (em 2005 as cadeias produtivas ligadas à Agricultura Familiar respondiam por 27% do PIB estadual).
Especialistas apontam que existe hoje a necessidade de priorizar a produção de alimentos pois em 10 anos (2009 a 2018) a área plantada com soja no RS cresceu 48,8%, sendo que no mesmo período a área plantada de milho reduziu 49% e a de feijão 50%. De 2015 a 2021 o número total de produtores de leite reduziu 61.003.
Existe hoje uma diminuição e envelhecimento da população rural, com uma grande redução de jovens. Cabe também destacar a existência de milhares de famílias pobres no meio rural gaúcho e a exclusão dos Agricultores Familiares do Auxílio Emergencial.
Os Movimentos e Organizações Populares que organizam o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo Estado do RS na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos:
– redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;
– no Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;
– para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;
– para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)