O líder da bancada do PT na ALERGS, deputado Luiz Fernando Mainardi, utilizou do tempo de liderança durante a sessão plenária desta terça-feira (14) para lembrar o governo de Eduardo Leite de que os recursos do Governo Federal estão chegando ao Estado do RS. “Nós tivemos uma notícia essa semana, que essa casa deve estar também comemorando. O governo Lula fechou um acordo com os governadores, por meio do Ministro Fernando Haddad, em relação ao ICMS. O RS esperava ser ressarcido em R$ 2 bilhões e a notícia boa é que o ressarcimento é de R$ 3 bilhões. Temos que fazer esse registro e espero que em algum momento Leite reconheça e agradeça o governo federal”, afirmou.
Mainardi lembra que o Rio Grande do Sul tem recebido muitos recursos desde que Lula assumiu o Governo Federal, que vão desde a saúde, educação, infraestrutura e enfrentamento a estiagem. “O repasse para os hospitais filantrópicos e Santas Casas foi de R$ 209 bilhões. Para a estiagem uma parte já chegou outra parte está a caminho e são de R$ 430 milhões. Eu aqui faço referência as rodovias, BR 116 e BR 290, que irão receber um total de R$ 582 milhões”, comemorou. Para o líder petista essa comemoração se deve ao fato de a Assembleia Legislativa não ter aprovada matéria do executivo que destinaria R$ 500 milhões ao DNIT para a realização das obras das BRs 290 e 116. “O agradecimento que eu acho que Leite deve fazer em algum momento ao Presidente Lula, eu espero que ele também faça para a nossa bancada e parlamentares de outros partidos que no ano passado não aprovaram a destinação destes 500 milhões de reais para o DNIT fazer as obras da 290 e 116”.
Seguindo a mesma linha, o deputado Pepe Vargas afirmou que o discurso do governador Eduardo Leite em favor do Regime de Recuperação Fiscal foi desmascarado diante do ressarcimento de R$ 3,02 bilhões para o RS feito pelo governo federal como compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pelo decreto do governo Bolsonaro de redução do ICMS. “O governo Eduardo Leite subordinou-se a todas as imposições que o governo Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes impuseram ao RS”, disse Pepe. “O governo do Estado aderiu a proposta da Lei Kandir abrindo mão de créditos que o RS teria direito, acertando valores menores do que teríamos direito”, criticou.
Pepe lembrou o discurso de Eduardo Leite durante a campanha eleitoral dizia que ingressar no Regime de Recuperação Fiscal significava a redenção das contas públicas e que permitiria acessar novas linhas de crédito. “Ele esqueceu propositadamente de dizer que essas linhas eram para recuperação fiscal e não para infraestrutura social e logística. Não tem dinheiro para fazer rodovias, não tem dinheiro para recuperação de escolas”, cobrou Pepe. “O governador Leite aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal e na prática não tem dinheiro novo, não tem financiamento. A dívida pública aumentou e agora ele diz que tem que rever o contrato!? O tempo todo dissemos que era um equívoco assinar o Regime de Recuperação Fiscal”, cobrou o deputado Pepe Vargas.
Reajuste Magistério
Ao findar sua fala, Mainardi ressaltou que em oito anos dos governos Sartori e Leite a inflação do período foi de 61%. “O que o Magistério ganhou ao longo deste tempo? O magistério teve de reajuste médio, naquilo que se chama de média líquida porque eles tiveram desconto de INSS ou, melhor, da previdência aqui do Estado, foi de 22,5%. Ou seja, o aumento no bolso do magistério foi de 22,5%. E as aposentadas sabe de quanto foi o aumento? 9,2%. Então Governador pega esses R$ 3 bilhões que vai receber e aqueles R$ 500 milhões que deixou de gastar com o DNIT e pague dignamente os nossos professores”, finalizou.
O deputado Leonel Radde também utilizou a tribuna para tratar do tema. “O governador Leite não poderá mais utilizar como argumento a perda de arrecadação do ICMS. Ele precisa sentar com os professores, funcionários de escolas, policiais e com o quadro geral e apresentar propostas concretas. Não é possível que nós tenhamos superávit em 2022 e que o Governo Federal resolva a questão da perda da arrecadação e o governador Eduardo Leite siga dando desculpas esfarrapadas para não fazer as devidas reposições”.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548) e Raquel Wunsch (MTE 12867)