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No passado, um dos motivos do RS se destacar como um dos estados mais desenvolvidos do Brasil, foi sua excelente infraestrutura pública. Graças às estatais de geração e distribuição de energia, de abastecimento de água potável e serviços de saneamento, os gaúchos atraíram investimentos privados e, durante décadas, tiveram importante papel nas decisões nacionais. Esse período passou. Desde a metade dos anos 90, quando os governos do MDB e do PSDB assumiram a agenda de redução do Estado, a farra das privatizações contribuiu para a decadência econômica, financeira e cultural do Rio Grande.
O desmonte deliberado de estruturas públicas centrais para o desenvolvimento do Estado ficou evidenciado pelos baixos valores de venda das estatais. A CEEE-Distribuidora foi vendida por R$ 100 mil, a CCEE-Transmissão por R$ 2,67 bilhões; a Sulgás custou R$ 927,8 milhões aos compradores, a CEEE-Geração de Energia, chegou a ser anunciada por um valor inicial de R$ 1,25 bilhão, mas foi torrada por R$ 836,5 milhões, ou seja, 30% a abaixo do seu valor. Por fim, a escandalosa venda da Corsan, adquirida por uma única empresa, com informações privilegiadas, por R$ 1,5 bilhão a menos do valor definido pelo próprio Governo Leite.
Ao mesmo tempo, desde o Golpe de Estado que afastou a presidenta Dilma para poder implementar a mesma agenda de redução do papel do poder público como indutor do desenvolvimento, o Rio Grande do Sul, assistiu, sob a presidência de Michel Temer e Jair Bolsonaro, uma onda de paralisação nas obras de infraestrutura em todo o Estado. Obras estratégicas de duplicação de rodovias, como as da BR-290 e da BR-116, simplesmente pararam de acontecer. As obras da BR-116 foram programadas para serem concluídas em 2015 e, mesmo com somente 12% restantes sob a responsabilidade do Governo Bolsonaro, até hoje a obra aguarda conclusão. Aliás, o ex-presidente veio ao RS inaugurar a segunda ponte sobre o Guaíba, sem que a obra estivesse concluída. Apesar de aliado do Governo Bolsonaro, a quem declarou o voto, não obteve nenhum apoio em suas demandas. Pelo contrário, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, limitou ainda mais as possibilidades do Estado investir em infraestrutura.
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ÍNTEGRA DAS EMENDAS DA BANCADA DO PT AO ORÇAMENTO ESTADUAL 2024
O Rio Grande do Sul viveu três safras com estiagem em 2021, 2022 e 2023. Além da seca, o regime de chuvas nos últimos anos diminuiu. Os dados meteorológicos já antecipavam o fenômeno e deveriam servir de alerta para uma ação planejada do Governo do Estado. Mesmo sendo um Estado onde 40% do Produto Interno Bruto, vem da atividade agrícola, as medidas adotadas pelo Governo Leite foram insuficientes e promulgadas sempre depois dos eventos climáticos.
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Saiba o que está por trás do nebuloso negócio de venda da Corsan.
Em um voto técnico, de mais de 300 páginas, a conselheira do Tribunal de Contas Ana Cristina Moraes, relatora do processo, apontou falhas na privatização e pediu anulação do leilão
da Corsan que resultaram em um prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Porém, negócio foi fechado às pressas, sem a conclusão do julgamento do caso.
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Informativo 22x32cm nº3 Corsan virtual
A dívida pública gaúcha parece uma matéria distante, que de tempos em tempos, volta à agenda da imprensa que cobre política, mais pelo seu escandaloso e crescente saldo, do que pelas razões que levaram os gaúchos a pagar por uma conta que não fizeram. A maior parte desta dívida não é de bens ou serviços públicos que a população tenha recebido do Estado para usufruir. Pelo contrário, o que levou ao patamar de R$ 93,6 bilhões em dezembro de 2022 foram renegociações malfeitas, por governos interessados apenas em resolver sua agenda político-partidária, sem se preocupar com as consequências na vida de milhares de gaúchos e gaúchas.
A forma como a gestão da dívida foi conduzida, demonstra que até mesmo o debate público sobre o tema é inviabilizado e desconsiderado por sucessivos governos. A adesão do Estado do RS ao Regime de Recuperação Fiscal durante a gestão de Jair Bolsonaro, celebrada pelo governador Eduardo Leite e seus aliados, apesar do alerta dos deputados da Bancada do PT. Como previsto, agravou ainda mais a situação e comprometeu profundamente a capacidade do Estado de crescer e se desenvolver! Mais uma medida baseada no fundamentalismo econômico que insiste em sacrificar a população com a redução das funções e dos serviços públicos.
Novo Boletim Bancada Virtual (1) (2)
Educação no Governo do Eduardo Leite: prioridade ou marketing?
Depois de completar quatro anos na cadeira de governador, Eduardo Leite disse
que, a partir de agora, a Educação é prioridade. Mas a bancada da Federação Brasil
da Esperança (PT e PCdoB) tem andado por todo o Rio Grande e revela o que alunos,
servidores, professores, pais e mães já sabem: Leite abandonou as escolas!
Leia o Boletim na íntegra:
Novo Boletim Bancada Virtual (1) (1)